{"id":11898,"date":"2024-04-22T21:23:00","date_gmt":"2024-04-23T00:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.macohin.adv.br\/v2\/?p=11898"},"modified":"2024-12-29T21:26:41","modified_gmt":"2024-12-30T00:26:41","slug":"greca-sanciona-lei-da-inteligencia-artificial-na-administracao-publica-de-curitiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.macohin.adv.br\/v2\/2024\/04\/22\/greca-sanciona-lei-da-inteligencia-artificial-na-administracao-publica-de-curitiba\/","title":{"rendered":"Greca sanciona Lei da Intelig\u00eancia Artificial na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Curitiba"},"content":{"rendered":"\t\t
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Fonte: https:\/\/www.curitiba.pr.gov.br\/noticias\/greca-sanciona-lei-da-inteligencia-artificial-na-administracao-publica-de-curitiba\/73184<\/a><\/p>

O prefeito Rafael Greca sancionou, na tarde desta segunda-feira (22\/4), a Lei da Intelig\u00eancia Artificial, que estabelece princ\u00edpios e diretrizes para a ado\u00e7\u00e3o e o uso da Intelig\u00eancia Artificial (IA) na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta.<\/p>

Primeira cidade do Brasil a contar com uma Secretaria Municipal de Intelig\u00eancia Artificial<\/a>, em mar\u00e7o, a capital paranaense deu mais esse passo de vanguarda para o avan\u00e7o nas a\u00e7\u00f5es de cidades inteligentes com a san\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 16.321\/2024.<\/p>

\u201cA cidade mais inteligente do mundo mais uma vez \u00e9 pioneira no Brasil ao regular o uso da intelig\u00eancia artificial na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, abrindo caminhos para outros munic\u00edpios\u201d, destacou o prefeito.<\/p><\/blockquote>

Aprovada no fim de mar\u00e7o pela C\u00e2mara de Vereadores, a nova lei surgiu da proposi\u00e7\u00e3o do vereador Nori Seto, que acompanhou o prefeito na assinatura. Tamb\u00e9m acompanharam a san\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o o secret\u00e1rio do Governo Municipal e presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur, e a advogada Aline Macohin, autora do livro Intelig\u00eancia Artificial na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Brasileira e especialista em novas tecnologias.<\/p>

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Diretrizes e valores \u00e9ticos<\/h4>

A nova legisla\u00e7\u00e3o define valores \u00e9ticos e diretrizes que o Munic\u00edpio deve seguir na implementa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial, como transpar\u00eancia; respeito \u00e0 privacidade e prote\u00e7\u00e3o dos dados dos cidad\u00e3os; indica\u00e7\u00e3o clara e precisa do respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es delegadas \u00e0s intelig\u00eancias artificiais; inclus\u00e3o; e medidas de resguardo a poss\u00edveis danos causados por decis\u00f5es submetidas \u00e0s IAs.<\/p>

\u201cDevemos investir no uso de tecnologias de IA alinhado ao compromisso com a dignidade e a valoriza\u00e7\u00e3o da humanidade. Ao mesmo tempo em que a lei d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para o uso das IAs em Curitiba, cria par\u00e2metros de comprometimento com o bem p\u00fablico\u201d, disse Nori Seto.<\/p>

A Lei 16.321\/2024 determina, ainda, que os sistemas de intelig\u00eancia artificial utilizados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica devem ser audit\u00e1veis e sujeitos \u00e0 supervis\u00e3o id\u00f4nea e entra em vigor 90 (noventa) dias ap\u00f3s a data de sua publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial.<\/p>

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Algumas iniciativas da Prefeitura que j\u00e1 usam Intelig\u00eancia Artificial<\/h4>
  • Central 156: <\/strong>Usa sistemas baseados em chatbots, assistentes virtuais, reconhecimento de voz e de imagem, que fornecem informa\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e solu\u00e7\u00f5es de forma r\u00e1pida, f\u00e1cil e personalizada.<\/li>
  • Hipervisor Urbano: <\/strong>Curitiba testa, em parceria com o Waze, o monitoramento de tr\u00e1fego e mobilidade urbana. Na pr\u00f3xima etapa, os dados ser\u00e3o usados para treinar a IA a realizar a\u00e7\u00f5es preditivas no tr\u00e2nsito da cidade.<\/li>
  • CPPGM:\u00a0<\/strong>Criado em 2018 e aperfei\u00e7oado constantemente, o Controle de Processos da Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba (CPPGM) \u00e9 um sistema de controle, peticionamento e o acompanhamento dos processos judiciais a partir de automatiza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de tarefas repetitivas com uso da IA e integra\u00e7\u00e3o entre sistemas.<\/li>
  • Zeladoria Digital: <\/strong>As secretarias municipais de Administra\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o de Pessoal e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Smap) e do Governo Municipal desenvolveram o sistema que emprega intelig\u00eancia virtual embarcada em ve\u00edculos para analisar e processar dados das ruas, indicando aos gestores p\u00fablicos onde s\u00e3o necess\u00e1rias melhorias.<\/li><\/ul><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Aprovada no fim de mar\u00e7o pela C\u00e2mara de Vereadores, a nova lei surgiu da proposi\u00e7\u00e3o do vereador Nori Seto, que acompanhou o prefeito na assinatura. Tamb\u00e9m acompanharam a san\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o Luiz Fernando Jamur e Aline Macohin.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11899,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t