O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe importantes modificações na legislação processual civil. A nova codificação, em seu artigo 489, promoveu o aperfeiçoamento do comando do artigo 93, XI da constituição federal, ao definir uma série de parâmetros para o dever de fundamentação. Na presente coletânea, são tratados os critérios elencados pelo novo código para a fundamentação das decisões , sentenças e acórdãos, com a exposição detalhadas de seus conteúdos e alcances.
O livro foi organizado pelos Juízes de Direito do TJPR Tiago Gagliano Pinto Alberto e Fernando Andreoni Vasconcelos. O livro também tem a colaboração dos Desembargadores Miguel Kfouri Neto, Luiz Osório Moraes Panza dos Juízes Francisco Cardozo Oliveira, Rogério Vidal Cunha, Juíza Simone Trento, entre outros magistrados, além de pesquisadores na área do Direito como Cesar Antonio Serbena e Aline Macohin.
Aline Macohin participou do livro, em coautoria com Cesar Serbena, no capítulo “O Processo Eletrônico e o Processo em Rede: Uma análise de precedentes judiciais através de redes complexas”.
O Dever de Fundamentação no Novo CPC 2015. Análises em Torno do Artigo 489
Livro
Tiago Gagliano Pinto Alberto, Fernando Andreoni Vasconcelos, Aline Macohin, Amós Arturo Grajales, António Manuel Hespanha, Carolina Fontes Vieira, Cesar Antonio Serbena, Daniel Lisbôa, Francisco Cardozo Oliveira, Guilherme Roman Borges, Luiz Osório Moraes Panza, Miguel Kfouri Neto, Paula Pessoa Pereira, Ricardo Alexandre da Silva, Rogério Vidal Cunha, Sabrina Santana Pinto Alberto, Simone Trento, Vicente de Paula Ataide Junior e Yhon Tostes.
29 de junho de 2015
Doutora em Direito pela UFPR. Mestre em Computação Aplicada pela UTFPR. Advogada e Analista de Sistemas com 15 anos de experiência. Autora, palestrante e parecerista na área de Direito e Inteligência Artificial.
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